A ProSESMT começa o ano com mais uma atualização! O software passa a funcionar de acordo com os novos leiautes do eSocial S-1.0, da NT 06/22. Essa atualização impacta nos eventos de SST e condiciona os envios à nova versão do eSocial S-1.1.
Os novos leiautes do eSocial que entram em vigor em 16 de janeiro (2023) são basicamente idênticos aos da nova versão do eSocial S-1.1, justamente para que a transição de uma versão para outra seja a mais natural possível. Ambas as versões S-1.0 e S-1.1 estão em período de convivência, o que significa que ambas estão funcionando e quando chegar a hora, a versão antiga (S-1.0) passará a deixar de funcionar, restando apenas a versão nova (S-1.1). Quando isso acontecer, quem já utiliza a ProSESMT não precisará se preocupar, pois a transição dos leiautes já estará praticamente feita.
Portanto, sabendo atuar dentro do leiaute 06/22 ao qual estamos trazendo nessa atualização, estará consequentemente apto a trabalhar com os leiautes da versão S-1.1.
A ProSESMT eventualmente fará a transição para a nova versão S-1.1 de forma natural e espontânea, apenas pelas atualizações dos leiautes.
As mudanças no novo leiaute do eSocial referem-se em grande parte ao trabalhador avulso, ou TSVE – Trabalhador Sem Vínculo Empregatício. Houveram inclusões, alterações e exclusões em vários eventos, incluindo os eventos S-2210 e S-2240, que agora possuem novos itens nos leiautes e regras incluídas. O CA do EPI passa a ser estritamente obrigatório no evento S-2240, em coerência com a nova NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual, que só permite a comercialização do EPI com CA válido.
Confira o que mudou nos eventos S-2210 e S-2240, do Leiaute da NT 05/22 para o da NT 06/22:
EVENTO S-2210 (CAT) no Leiaute NT 06/22
Novo grupo {ideLocalAcid}
Identificar o estabelecimento ao qual o trabalhador avulso está vinculado quando o acidente não ocorrer em estabelecimento do empregador no Brasil ou estabelecimento de terceiros.
Novo campo {ultDiaTrab}
Identificar o último dia trabalhado, haja vista a diferença de prazos para a comunicação do acidente de trabalho e a informação do afastamento temporário.
Novo campo {houveAfast}
Identificar se houve afastamento do trabalhador, haja vista a diferença de prazos para a comunicação do acidente de trabalho e a informação do afastamento temporário. Tal informação não se confunde com a do campo {indAfast}, realizada pelo médico que emitiu o atestado.
Novos campos {ideLocalAcid/tpInsc} e {ideLocalAcid/nrInsc}
Identificar o estabelecimento ao qual o trabalhador avulso está vinculado quando o acidente não ocorrer em estabelecimento do empregador no Brasil ou estabelecimento de terceiros.
EVENTO S-2240 (agentes nocivos) no Leiaute NT 06/22
Novo grupo {infoExpRisco}
Aplicação da regra criada no evento S-2240.
Novo grupo {infoAmb}
Ajustes realizados exclusivamente para trabalhadores avulsos, para possibilitar a informação de mais de um ambiente de trabalho, considerando a dinâmica da prestação de serviço avulso.
Novo grupo {epi}
Conforme NR-06, é imprescindível o Certificado de Aprovação (CA) para o EPI, elemento suficiente para sua identificação, dispensando informação de descrição adicional.
Novo campo {dtFimCondicao}
Campo a ser utilizado exclusivamente para trabalhadores avulsos, para informar a data em que foi encerrada a atividade nas condições descritas, considerando a dinâmica da prestação de serviço avulso.
Novo campo {dscAgNoc}
Ajuste no tamanho do campo, para adequação ao conteúdo esperado.
Campo {docAval} teve ocorrência alterada e campo {dscEPI} foi excluído Conforme NR-06, é imprescindível o CA para o EPI, elemento suficiente para sua identificação, dispensando informação de descrição adicional.
Caso tenha dúvidas sobre as novas atualizações do eSocial, entre em contato conosco via WhatsApp (11) 3522-6903.
