A Temática 4 “Saúde e Segurança no Trabalho, Previdência Social e Ministério Público do Trabalho” do Curso Básico de SST, será realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, das 14h às 18h, na modalidade presencial e on-line (Moodle).
O curso acontecerá no auditório da Fundacentro, localizado à rua Capote Valente, 710, Pinheiros – São Paulo – SP. Para participar, basta se inscrever pelo link do Google Forms. As inscrições para a participação on-line devem ser realizadas através da plataforma Moodle. Inscrição para assistir à retransmissão em Aracaju, e inscrição para participar em Brasília.
Na participação presencial, os certificados serão emitidos para aqueles (as) com presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do curso. Já na participação on-line, os certificados serão emitidos para aqueles (as) com aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento).
As aulas serão transmitidas pelo canal do YouTube da Fundacentro, mas para essa participação não haverá emissão de certificado. Acompanhe pelo YouTube o curso no dia 21/05, 22/05 e 23/05.
A Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho desempenham um papel fundamental na proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras no Brasil. Ambas as instituições trabalham para assegurar que os direitos laborais sejam cumpridos e com condições de trabalho adequadas e seguras. Já a Fundacentro, ao realizar o Curso Básico de Saúde e Segurança no Trabalho, pretende conscientizar sobre o impacto positivo na produtividade e bem-estar dos (as) trabalhadores (as). O diretor Remígio Todeschini, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, o objetivo é enfatizar a importância da Previdência Social em relação aos direitos dos benefícios previdenciários, com o intuito de aumentar a notificação acidental via Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP, além da importância da atuação do Ministério Público do Trabalho na área de SST.
PROGRAMAÇÃO
21/05/2024
| 14h às 14h10 | Fala inicial do presidente da Fundacentro | Pedro Tourinho |
| 14h10 às 16h | História da Previdência Social no Brasil e no Mundo | Remígio Todeschini |
| 16h às 16h10 | Intervalo | |
| 16h10 às 18h | Principais benefícios previdenciários existentes e fragilidadesda reforma previdenciária neoliberal | Luciana Barretto |
22/05/2024
| 14h às 16h | Principais benefícios acidentários: aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, perícia médica, a reabilitação profissional e a inclusão de Pessoas com Deficiência | Fátima Conceição Gomes |
| 16h às 16h10 | Intervalo | |
| 16h10 às 18h | O Fator Acidentário de Prevenção (FAT), o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) | Remígio Todeschini |
23/05/2024
| 14h às 16h | Atuação do Ministério Público do Trabalho em Saúde e Segurança no Trabalho | Patrick Maia Merísio |
| 16h às 16h10 | Intervalo | |
| 16h10 às 18h | Debate sobre Previdência, Segurança e Saúde no Trabalho | Remígio Todeschini |
