Com a entrada em vigor da Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 2025, as penalidades relacionadas a erros no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e no LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) tornaram-se
O evento S-2221, referente ao Exame Toxicológico do Motorista Profissional, agora pode ser gerenciado por outra empresa através de uma procuração eletrônica liberada pelo portal do e-CAC. No blog, detalhamos o processo em 5 passos
Os exames toxicológicos são fundamentais para garantir a segurança nas estradas e nos ambientes de trabalho, especialmente para motoristas profissionais. A recente Portaria MTE Nº 612/2024 trouxe mudanças significativas nesse processo. Se você busca informações
A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, aprovou a versão S-1.3 do eSocial, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024. Esta versão substitui a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
No período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial encerra-se em 21/01/2024. A partir dessa data, somente o leiaute e o manual da versão S-1.2 estarão em vigor. No que diz respeito
A Receita Federal conduz a iniciativa ‘Receita Social’ para promover a conformidade entre os Estados. O objetivo é incentivar a resolução de pendências dos servidores públicos nos registros do eSocial. Desde janeiro, esse sistema unificado
O eSocial está em constante evolução para tornar a gestão de informações trabalhistas e previdenciárias mais eficiente e descomplicada para empresas e empregadores. Em 11 de agosto de 2023, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44
Desde outubro de 2021, a obrigatoriedade da 4ª fase do eSocial, referente aos eventos de saúde e segurança do trabalho (SST), entrou em vigor. Inicialmente, as empresas tiveram um período de adaptação sem multas ou
A retificação de eventos no eSocial é um processo que merece atenção cuidadosa. Ao corrigir um evento, você substitui completamente o original, tornando vital a certeza de que a retificação é necessária. Neste artigo, esclareceremos
Bem-vindo ao FAQ do eSocial para Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Aqui, você encontrará respostas para as perguntas mais comuns relacionadas a esse sistema, compiladas pela equipe ProSESMT. 1. O que é o eSocial
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