A recente Portaria MTE Nº 342, emitida em 21 de março de 2024, implementa modificações importantes nas Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-31, visando aprimorar as diretrizes sobre o direito do trabalhador de recusar-se a realizar

No dia 27 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, através da Portaria Nº 224, uma alteração no cronograma para a aplicação do Anexo X da NR 12, que trata de máquinas utilizadas

Após dois anos de intensas discussões tripartites visando aprimorar a NR-22, que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, o novo texto foi finalmente aprovado e oficialmente divulgado no Diário Oficial da União, através

Temática 2 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Diálogo Social e Negociação Sindical do Curso Básico de Saúde e Segurança no Trabalho ocorre de 5 a 7 de março, das 14h às 18h. As

O que é FAE? O Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE), é uma contribuição adicional paga pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para custear a aposentadoria especial de seus trabalhadores. O que é

Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional a partir do dia 4 de agosto de 2022. Ela vai unificar possíveis números de

No 5 de fevereiro, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) revelou uma série de resoluções que prometem repercutir significativamente em diversos setores da economia, especialmente na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Essas medidas,

Temática 1 “Introdução a Saúde e Segurança no Trabalho – Histórico e Perspectivas” do Curso Básico de SST, será realizada nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2024, das 14h às 18h. Para participar, é necessário